A Justiça de Minas Gerais determinou que o Orkut, rede social do Google, pague R$ 12 mil de indenização para uma adolescente de 13 anos que sofreu tentativa de estupro e teve a foto divulgada na internet.
A imagem da vítima, que estava nua, foi publicada pelo suspeito do crime, que mora em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o processo, os familiares da menina alegaram que ela foi fotografada durante a agressão.
A adolescente soube das fotos na internet por meio de colegas e amigos. O Google alegou não ser responsável por ações de usuários da página de relacionamentos. Porém, o juiz Sérgio Lúis Maia condenou a empresa a pagar R$ 6 mil para a adolescente e R$ 6 mil para os pais da vítima. A indenização é por danos morais.
O TJ-MG manteve a decisão por entender que o fornecimento de espaço para divulgação de foto de adolescente nua, mesmo que se trate de conteúdo inserido por terceiros, é uma mostra de falha na segurança da rede social.
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